Os Sr.(es) Deputados Têm Direito a Tudo, o POVO não têm Direito a Nada!
"Deputados com casa em Lisboa podem pedir subsídio por outra morada..." Que falta de ética, que falta de moral nos políticos portugueses...
ELES COMEM TUDO E NÃO DEIXAM NADA... QUE POLÍTICOS SEM VERGONHA... VIVA A ÉTICA XUXUALISTA! VIVA A ÉTICA DO CENTRÃO!
Ah, grande Zeca Afonso... De facto, eles comem tudo e não deixam nada. Os vampiros continuam a andar por aí... Mas, agora transformaram-se numa verdadeira praga, sedentes do sangue dos portugueses, com total ausência de vergonha. Afinal, foi para isto que se fez o 25 de Abril?
«Parecer jurídico da Assembleia da República é claro: para efeitos de pagamento de subsídio de transporte "não tem qualquer relevância o facto de o deputado ter casa própria em Lisboa".
Segundo o parecer hoje divulgado no site do Parlamento, a residência efectiva é "o local onde o deputado tem a sua existência organizada e que, como tal, lhe serve de base de vida".
Segundo o auditor jurídico do Parlamento, "não tem qualquer relevância o facto de o deputado ter casa própria em Lisboa".
Os deputados têm direito a um subsídio de transporte calculado a 0,36 euros por quilómetro entre a Assembleia da República e a sua casa. Mas que casa? Um parecer dos serviços jurídicos do Parlamento diz que a morada que conta é aquela em que o deputado tiver a sua "residência efectiva". Mas o mesmo parecer abre a porta a que esse conceito fique nas mãos do deputado.
"Não incumbe aos serviços da Assembleia da República averiguar (fiscalizar) qual é, na realidade, o local de residência efectiva (habitual) do deputado, sendo a ele que incumbe declarar, para os efeitos em causa, qual é em cada momento, essa residência", lê-se no parecer.» fonte, aqui!
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