O documento "Sugestões para o aperfeiçoamento do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa" de 1990 foi aprovado em plenário, na quinta-feira, por 18 votos, com cinco votos contra.
Segundo a proposta apresentada, deve regressar o acento agudo em palavras com pronúncia e grafia iguais, as palavras homógrafas, referindo, entre outras, "pára", forma do verbo parar, que se confunde com a preposição para, também "péla", nome e forma do verbo pelar, que se confunde com a preposição "pela".
Também é recomendado o regresso do acento circunflexo em diferentes vocábulos que são homógrafos a outros, por exemplo, o verbo "pôr", para evitar confundir com a preposição "por".
Defende o estudo o emprego do acento circunflexo "nas flexões em que a vogal tónica fechada é homógrafa de outra flexão da mesma palavra", como os casos de "pôde", forma do pretérito perfeito do indicativo do verbo "poder", para se distinguir de "pode", forma do presente do indicativo do mesmo verbo.
Também a forma "dêmos", presente do conjuntivo do verbo "dar", para se distinguir de "demos", pretérito perfeito do indicativo, do mesmo verbo.
O acento circunflexo é igualmente recomendado para as terceiras pessoas do plural do presente do indicativo, casos de "crêem"," lêem", "vêem", ou do conjuntivo, como "dêem", dos verbos "crer", "ler", "ver", "dar", e seus derivados "relêem", e "desdêem", por exemplo.
O estudo defende a acentuação gráfica na terminação verbal "ámos", relativa ao pretérito perfeito do indicativo dos verbos da 1.ª conjugação, todos os que terminam em "ar". Esta acentuação da terminação verbal "amos" visa "distinguir da terminação 'amos' do presente do indicativo dos mesmos verbos", como "terminámos" e "terminamos" ou "afirmámos" e "afirmamos".
Quanto às consoantes mudas, nos casos em que geram uma concordância absoluta de sons (homofonia), sugere a Academia os termos "aceção", que se pode confundir com "acessão" (consentimento), "corrector", que se pode confundir com "corretor" (intermediário), "óptica", relacionado com a visão, que se confundirá com ótica (audição), além de "receção" (recebimento) que se confunde com recessão (retrocesso), e "espectador", diferente de "espetador" (o que espeta).
Conserva-se também quando a consoante muda "tem valor significativo, etimológico e diacrítico", como por exemplo "conectar", "decepcionado" e "interceptar".
Segundo a argumentação da ACL "eliminam-se [as consoantes mudas] nos casos em que são invariavelmente mudas em todos os países de língua oficial portuguesa"
Deste modo "a grafia passa a ser única" nas palavras "acionar", "atual", "batizar", "coleção", "exato", "inspetor" ou "projeto".
Todavia, quando "se verifica oscilação de pronúncia na variedade portuguesa da língua", recomenda a Academia, "preferencialmente, nestes casos, a manutenção da grafia com a consoante, para evitar arbitrariedades".
Um dos exemplos dados é "fato", na grafia brasileira, e "facto", na grafia portuguesa.
Quanto ao hífen, é recomendação geral, por "clareza gráfica", o emprego quando os elementos dos compostos, com a sua acentuação própria, não conservam, considerados isoladamente, a sua significação, ou seja, quando "o sentido da unidade não se deduz a partir dos elementos que a formam".
Argumenta o estudo que se exige o emprego do hífen, em vocábulos como "água-de-colónia", "braço-de-ferro", "entra-e-sai" e "pé-de-meia", e mantém-se nos termos que já o tinham como por exemplo "trouxe-mouxe".
O hífen deve ser restaurado em expressões em que a soma dos elementos forma um sentido único, como por exemplo "faz-de-conta" e "maria-vai-com-as-outras".
Também no interior de certos compostos vocabulares deve manter-se o hífen e o apóstrofo, como em "borda-d'água", "cão-d'água", "copo-d'água", "mãe-d'água", "marca-d'água", "pau-d'água" e "pau-d'arco", entre outros.
Já os vocábulos, dos quais se perdeu a noção de composição, como "mandachuva", "paraquedas" e "paraquedista", devem escrever-se aglutinadamente, o que não se deve cumprir relativamente aos "compostos com a forma verbal 'manda-' e 'pára-'" que devem continuar "separados por hífen conforme a tradição lexicográfica", casos de "manda-lua", "pára-choques", "pára-brisas", e "pára-raios".
O documento com as "Sugestões para o aperfeiçoamento do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa" de 1990, aprovado pela Academia das Ciências, está disponível em http://voc.cplp.org/
