Admirável Mundo Este; o da Corrupção em Portugal
Portugal não faliu pelo crash na economia; faliu sim, pela Corrupção!
Resultante de uma queixa crime feita por Ana Gomes em 2013...
Segundo a Procuradoria, nas buscas da PJ estão em causa “factos relacionados com a subconcessão dos Estaleiros de Viana e a venda do Navio Atlântida”, no tempo em que Aguiar-Branco era ministro da Defesa do governo PSD/CDS. Em 2013, o BE apontou que aquela concessão era uma “negociata para privados, com o dinheiro de todos”.
Segundo a Procuradoria, nas buscas da PJ estão em causa “factos relacionados com a subconcessão dos Estaleiros de Viana e a venda do Navio Atlântida”, no tempo em que Aguiar-Branco era ministro da Defesa do governo PSD/CDS. Em 2013, o BE apontou que aquela concessão era uma “negociata para privados, com o dinheiro de todos”.
Em causa, crimes de corrupção, administração danosa e participação económica na subconcessão à Martifer e venda de navio à Douro Azul. Ministério da Defesa alvo de buscas.
O Ministério Público e a Polícia Judiciária suspeitam que a subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), no final de 2013, ao grupo português Martifer, um negócio decido pelo anterior Governo PSD/CDS-PP, terá envolvido crimes de corrupção. A administração dos ENVC, uma empresa pública, adjudicou então a subconcessão dos terrenos e infra-estruturas até 2031 ao grupo que detém igualmente os estaleiros navais Navalria, em Aveiro.
Trinta inspectores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, cinco procuradores e quatro juízes participaram esta sexta-feira nas buscas, no âmbito da Operação Atlantis, que visaram os dois gabinetes dos ENVC, empresa que continua por extinguir, a sua tutela, o Ministério da Defesa (que confirmou as buscas), e a Empordef, S.A., a holding do Estado tutelada por aquele ministério e pelas Finanças.
Os investigadores fizeram também buscas no Porto, em Lisboa, Aveiro — onde a Martifer tem escritórios — e em Torres Vedras. Em Cascais, foi também alvo de buscas a casa do ex-presidente do último conselho de administração dos ENVC, Jorge Camões. Quer em Viana do Castelo, quer em Cascais foi recolhida vasta documentação financeira importante para o desenrolar da investigação.
A Polícia Judiciária está ainda atenta a um prejuízo de quase 40 milhões ao Estado, gerado no âmbito deste negócio. Em 2009, os ENVC tiveram de pedir um crédito de 40 milhões à Caixa Geral de Depósitos para indemnizarem a Atlânticoline, empresa do Governo Regional dos Açores, pelo incumprimento do caderno de encargos relativo ao navio Atlântida. Era o passo necessário para rescindir o contrato, mas significou lesar as contas do Estado. Os ENVC não tinham dinheiro para a indeminização e o então Governo autorizou a sua administração a recorrer à banca. Dos 40 milhões, os estaleiros só recuperaram 8,7 milhões pagos por Mário Ferreira pelo navio. Continue lendo in Público!
A critica de Bruno Nogueira...
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