As Promessas não Cumpridas de um Primeiro Ministro...
Passos Coelho: “prometo um combate sem tréguas às desigualdades”
“Pedro Passos Coelho prometeu há uns dias atrás um combate
sem tréguas contra as desigualdades, se continuar no poder nos próximos anos”.
Então não é que mais uma vez aparece uma notícia que o vem
desmentir… Como é que Pedro Passos Coelho está preocupado com as desigualdades,
se o seu governo não se preocupa minimamente com elas (desigualdades)?
É que veio agora a lume que o governo de Passos Coelho (onde
ele é o seu responsável máximo), não concorreu ao Fundo Europeu de Ajuda aos
Desempregados.
É de uma desumanidade e uma falta de respeito para com os
que não têm emprego, estando no desemprego ou já em situações em que já não
recebem nada; como é uma falta de respeito enorme para com os jovens que querem
entrar no mercado de trabalho e não conseguem um emprego.
Este Fundo Europeu poderia ser uma mais-valia, uma tábua de
salvação para muitos milhares de pessoas em situações desesperantes, sem
trabalho, sem apoios sociais, e eis que o governo do qual o Sr. Pedro Passos
coelho é o responsável máximo achou por bem e conscientemente rejeitar esse apoio
Europeu aos desempregados… Contrariando esta mentalidade anti-social deste
governo Português, nos últimos anos houve dez os países europeus que recorreram
ao Fundo Europeu para os Desempregados , beneficiaram de um total de 109 milhões
de euros para ajudar 28,3 mil desempregados. Entre eles, estão, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Países Baixos, Polónia, Roménia e Espanha. Fonte, aqui e aqui e aqui!!
Como é possível um primeiro ministro dizer que vai combater as desigualdades sem tréguas, se esse mesmo primeiro ministro não recorreu a este Fundo Europeu que ajudaria um pouco a combater essas desigualdades de que vem agora falar???
É caso para dizer, que este governo esta-se nas tintas para as desigualdades dos Portugueses!
Mas é engraçado que enquanto Administrador da TECOFORMA recorreu
a vários subsídios e pelos vistos de forma ilícita…
«"Um inquérito aberto em 2013 pelo Organismo Europeu de Luta Anti-fraude (OLAF) revelou a prática de infracções penais e financeiras na aplicação e/ou tributação de fundos europeus à empresa em que Pedro Passos Coelho foi consultor e administrador".» (aqui, com vídeo)
Mas esqueceu-se de pedir para os desempregados Portugueses, em 4 anos que esteve no governo... Fundo esse que até Sócrates recorreu/pediu e ajudou muitos desempregados!
Os projetos do FEG são geridos e executados pelas
autoridades nacionais ou regionais. Cada projeto tem uma duração de dois anos.
Que tipo de apoio concede o FEG?
O FEG pode cofinanciar projetos em matéria de:
◾ajuda na procura de emprego
◾orientação profissional
◾educação, formação e reconversão
◾tutoria e acompanhamento
individual
◾empreendedorismo e criação de
empresas
Também pode conceder subsídios para formação profissional,
mobilidade/mudança de residência, ajudas de custo e outros apoios semelhantes.
O FEG não cofinancia medidas de protecção social, como é o
caso das pensões de reforma ou dos subsídios de desemprego,
Quem pode beneficiar?
Podem beneficiar de projectos apoiados pelo FEG os
trabalhadores que tenham perdido o emprego, bem como, entre 2014 e 2020, os
trabalhadores por conta própria, os trabalhadores temporários e os
trabalhadores com contrato a termo.
Até ao final de 2017, os jovens de regiões com uma taxa de
desemprego juvenil elevada que não trabalhem, não estudem e não sigam uma
formação podem beneficiar também de um apoio do FEG, que será concedido a
tantos jovens nessas condições quantos os trabalhadores que beneficiarem de
apoio nessas regiões.
O FEG não pode ser utilizado para manter empresas em
funcionamento nem para as ajudar em processos de modernização ou de reestruturação.
Regulamento FEG para o período 2014-2020
O Regulamento FEG estabelece as regras relativas aos
critérios de intervenção, aos beneficiários, aos pedidos e às medidas
previstas, entre outros aspectos.
O que distingue o FEG dos fundos estruturais e de
investimento da UE?
Os fundos estruturais e de investimento da UE, nomeadamente
o Fundo Social Europeu, inserem-se numa perspectiva estratégica e de longo
prazo, antecipando e gerindo o impacto social das mutações industriais através
de actividades como a aprendizagem ao longo da vida.
O FEG concede aos trabalhadores um apoio individual, pontual
e limitado no tempo.
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