O acórdão da vergonha da Justiça Nacional...

O acórdão da vergonha

O acórdão da vergonha da Justiça Nacional... Senhora ministra da justiça, estes juízes da Relação do Porto ainda estão em funções para envergonhar Portugal perante o mundo? É que isto já está a tomar proporções internacionais... A Amnistia Internacional já se prenunciou, mostrando profunda preocupação.

"Entre as muitas reacções de incredulidade e repúdio para com o acórdão, surge agora a da Amnistia Internacional. A organização de direitos humanos expressa “profunda preocupação sobre os fundamentos utilizados” pelo Tribunal da Relação do Porto para negar provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público e vê os fundamentos do acórdão como “violadores das obrigações internacionais a que Portugal está vinculado”. 

Assine a petição a enviar 

Para: Conselho Superior da Magistratura; Provedor de Justiça

"Nós, cidadãos abaixo-assinados, chocados com a argumentação expressa num Acórdão do Tribunal da Relação do Porto a 11 de Outubro de 2017, sobre um caso de violência doméstica (Processo nº 355/15.2 GAFLG.P1), vimos manifestar o nosso repúdio e apelar à tomada de posição do Conselho Superior da Magistratura (e do seu Conselho Plenário) e do Provedor de Justiça." (...) Continue lendo aqui!