A Justiça Portuguesa, retrocedeu aos tempos Bíblicos

A Justiça Portuguesa, retrocedeu aos tempos Bíblicos

Deplorável! A Justiça Portuguesa, retrocedeu aos tempos Bíblicos, onde as pessoas que não cumpriam os códigos Bíblicos (Leis Bíblicas) eram apedrejadas até à morte. Assim como no código Penal de 1886, onde a mulher que praticava adultério era condenada à morte. 

Simplesmente deplorável! Juízes a justificarem agressões físicas a mulher e a não condenar quem as praticou (marido), por acharem que vivem nos tempos Bíblicos ou em 1886. 

Será que estes juízes têm a consciência limpa e que nunca praticaram adultério na suas vidas? Serão estes juízes "santos Bíblicos"?

Que juízes são estes que não se limitam a aplicar o que está na Lei vigente em Portugal e vagueiam pelos tempos Bíblicos para justificar o injustificável, a violência física contra um ser humano?! E que tal bani-los da magistratura, pelo péssimo exemplo dado? 

Partes do Acórdão:

"Um acórdão da Relação do Porto arrasa uma mulher que traiu o marido e acabou agredida pelo mesmo e sequestrada pelo amante, ambos condenados a penas suspensas."

"O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte."

A vítima foi agredida pelo marido e sequestrada pelo amante, alvo de perseguição e ameaças por parte de ambos, mas o tribunal de Felgueiras condenou os dois homens a pena suspensa por violência doméstica. O Ministério Público recorreu para a Relação, que manteve a sentença, justificando a decisão com passagens bíblicas e do Código de 1886.

"Ainda não foi há muito tempo que a lei penal punia com uma pena pouco mais que simbólica o homem que, achando a sua mulher em adultério, nesse acto a matá-se. (…) Com estas referências pretende-se apenas acentuar que o adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras) e por isso vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher”, justificam os juízes desembargadores Neto de Moura e Maria Luísa Abrantes.

Estas frases constam de um acórdão da Relação do Porto, que arrasa uma mulher que traiu o marido e acabou agredida pelo mesmo e sequestrada pelo amante, ambos condenados a penas suspensas de prisão por violência doméstica. Em duas dezenas de páginas, são oito as frases usadas pelo tribunal superior para manter as penas suspensas do marido e do amante, fixadas pelo Tribunal de Felgueiras, e que levaram o Ministério Público a recorrer para a Relação, na tentativa de aumentar as penas para mais do dobro. Fonte, aqui e aqui!