Governo dá “Borla Fiscal” ao Novo Banco
É escandaloso demais... Então não é que o governo decidiu dar uma borla fiscal de 85 milhões (ou mais) ao Novo Banco. Um governo que tira todos dias uma brutalidade de dinheiro dos bolsos dos Portugueses, com a "brutalidade" da carga fiscal, decide mais uma vez tirar aos pobres para dar aos ricos, neste caso ao Novo Banco.
Simplesmente escandaloso, vergonhoso, sem a mínima ética nem moral alguma. O governo corta na saúde, educação, justiça, desempregados, reformados e vai dar aos BANCOS?
Pois, fica mais uma vez provado que este governo (PSD e CDS), não governa para o povo; mas sim contra o povo!!
Maria Luís Albuquerque considera que alterações visaram uma "normal clarificação" no âmbito da resolução.
A questão gerou polémica no Parlamento, por se tratar de uma alteração imposta pela maioria num diploma sobre serviços mínimos de contas bancárias.
"Na sexta-feira, as bancadas do PSD e CDS aprovaram a lei para, retroactivamente, legalizar um despacho do secretário de Estado Paulo Núncio para dar uma borla fiscal ao Novo Banco. Hoje, a ministra das Finanças não respondeu. Qual é o tamanho da borla fiscal? O decreto não diz o número, é um poço sem fundo?", questionou Catarina Martins.
Também a deputada d'Os Verdes, Heloísa Apolónia, abordou a mesma temática, acusando o primeiro-ministro de dar respostas no debate como se a solução do Novo Banco não fosse responsabilidade do Governo.
Os benefícios fiscais atribuídos ao Novo Banco estão avaliados em 85 milhões de euros, mas o PCP considera que o valor é superior, atingindo os 445 milhões de euros (140 milhões do IMT, 220 milhões do Imposto de Selo e os restantes 85 milhões referem-se a emolumentos).
O PCP acusa ainda a maioria PSD/CDS-PP de estar a tentar introduzir uma interpretação que torne legal, de forma retroactiva, a atribuição de benefícios fiscais ao Novo Banco. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais refutou, no Parlamento, esta acusação: "é completamente falacioso e errado dizer-se que tem eficácia retroactiva". fonte
“Entre um governo que faz o mal e o povo que o consente, há uma certa cumplicidade vergonhosa.” Victor Hugo
INDIGNAI-VOS!
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